A carteira de motorista brasileira é chamada Carteira Nacional de Habilitação, ou simplesmente CNH. Brasileiros e estrangeiros maiores de 18 anos podem obter sua CNH. O Brasil é um dos países signatários da Convenção de Viena e, portanto, é possível que alguns estrangeiros dirijam no Brasil por um período de até 180 dias, usando suas carteiras de habilitação originais ou a Carteira Internacional de Habilitação.

No entanto, nem todos os países assinaram este tratado, então também há estrangeiros que não podem dirigir no Brasil sem uma carteira de motorista brasileira. Depende da licença do estrangeiro, o país de origem é signatário do tratado ou não.

Seja você um estrangeiro ou brasileiro, há o risco de ter sua habilitação cassada ou suspensa, sendo necessário seguir um procedimento legal para a recuperação do direito de dirigir.

Como obter uma carteira de motorista?

Brasileiros e estrangeiros que vão dirigir no Brasil e não são de nações signatárias da Convenção de Viena, ou vêm de países que não têm tratados de reciprocidade com o Brasil, devem passar por todo o processo de levar uma CNH para poder dirigir.

O primeiro passo é escolher uma escola de condução e começar o seu processo lá. Então você deve levar os seguintes documentos ao Detran do estado onde você mora:

  • Original e cópia do RG ou RNE
  • Original e cópia do CPF
  • Original e cópia do comprovante de residência
  • Duas fotos 3×4

Processo de obtenção da carteira de motorista

Os interessados em obter a carteira de motorista terão que se registrar em uma escola de condução, que será a responsável por orientá-los durante o processo de obtenção da CNH. Em primeiro lugar, a escola de condução envia os alunos para um lugar onde eles serão submetidos a um exame médico e um exame psicológico de comportamento / lógica.

Se aprovado, o candidato é então convidado a ir para um Centro de Formação de Condutores, conhecido como CFC, onde você tem as lições teóricas. Você terá lições pré-definidas em dias úteis seguidos ou durante os finais de semana. Depois de terminar as lições, você terá um teste teórico.

É muito comum ver escolas de condução tendo acordos não apenas com os locais que realizam testes médicos e psicológicos, mas também com os CFCs.

Prova de legislação e de direção para obter a carteira de motorista

O teste teórico é composto por 30 questões de múltipla escolha. A primeira tarefa é tomar um ditado, apenas para provar que os candidatos não são analfabetos. Se você não for aprovado no teste teórico, você terá que pagar por um segundo teste e fazê-lo novamente, até que você passe.

Se você for aprovado no teste teórico, você pode começar as aulas de direção na escola de condução. Ao terminar todas as aulas práticas, você será submetido a um teste prático. Se você passar no teste, o Detran emitirá uma permissão temporária que deve ser usada por 12 meses. Se, ao final desse período, não houver infração grave ou extremamente grave em seu registro de condução, a CNH será emitida.

Se você não for aprovado no teste prático, terá a chance de ter aulas mais práticas, se pagar por elas. Então é necessário agendar outro teste – e pagar por isso também. Este processo teoricamente deve ser feito quantas vezes forem necessárias, até que a pessoa passe no teste.

Recuperar direito de dirigir

Se sua CNH foi cassada ou suspensa, saiba os passos a seguir para recuperar o direito de dirigir. (Foto: Exame)

Custos para obter a carteira de motorista

É necessário pagar à escola de condução uma quantia equivalente a todo o processo, que pode variar dependendo do lugar onde você está obtendo a carteira de motorista. Exames médicos e psicológicos também exigem dinheiro, e você costuma pagar nos locais onde os exames serão feitos. O reescalonamento dos testes teóricos e práticos também exige mais custos. Esta é apenas uma ideia geral dos preços, que podem variar muito mais de uma escola de condução para outra.

Os preços para agendar um segundo – terceiro, adiante … tantos quanto necessário – testes, no caso de não passar, se é o teórico ou o prático, varia de acordo com a escola.

O processo de obtenção de um CNH requer tempo, já que pode levar de três meses a um ano inteiro. Também requer dinheiro, considerando que há taxas que devem ser pagas no Detran, bem como todo o processo na escola de condução, incluindo os testes teóricos e práticos, e os testes médicos e psicológicos. Nem mesmo comece tudo se você não puder gastar muito dinheiro ou não tiver muito tempo para todas as lições, testes e burocracia.

CNH cassada ou suspensa: o que fazer?

Quando a CNH é cassada, o motorista perderá o direito de dirigir por mais de dois anos. O motorista que tem a CNH suspensa, se for pego dirigindo, terá então a CNH cassada. Na suspensão, o prazo poderá ser de 8 meses mínimo, e a penalidade máxima poderá ir até 2 anos.

A cassação ocorre quando o motorista comete um crime de trânsito, como definido pela legislação. A suspensão ocorre quando o condutor atinge 20 pontos na carteira e em infrações específicas.

Em ambos os casos, você tem garantido amplo direito de defesa. Isso significa que pode fazer sua defesa prévia, devidamente embasada e preferencialmente com o auxílio de um advogado especializado em causas de trânsito. Você também poderá recorrer de uma decisão que achar injusta nas instâncias cabíveis.

Em ambos os casos, você tem garantido amplo direito de defesa. Isso significa que pode fazer sua defesa prévia, devidamente embasada e preferencialmente com o auxílio de um advogado especializado em causas de trânsito. Você também poderá recorrer de uma decisão que achar injusta nas instâncias cabíveis.

Se sua CNH for cassada, você terá de respeitar o prazo da cassação. Após o final do prazo, você terá de passar por todo o processo de obtenção de uma CNH pois efetivamente a cassação é a perda da carteira de motorista.

Se sua CNH foi suspensa, findo o prazo de suspensão, o motorista fará um curso de reciclagem com duração de 30 horas em um Centro de Formação de Condutores (CFC).

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